Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Mensagem 88 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1574 2023. (Que altera o art. 7º da Lei nº 15.075, de 4/4/2004, que dispõe sobre a política estadual de apoio ao cooperativismo, com o objetivo alterar a composição do Plenário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg.)
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1253 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Susta os efeitos do art 5º da Resolução 5295, de 13 de julho de 2023, do Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: RAL 5632 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Indica o nome de Luciano Sathler Rosa Guimarães para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Indica o nome de Maxwell Boaventura Barbosa para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Indica o nome de Pedro Cláudio Coutinho Leitão para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
Mensagem 85 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1530 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 52 2023, do governador do Estado, encaminhando a Proposta de Emenda à Constituição 24 2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art 14 da Constituição do Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 82 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 24 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica o nome de Marília Palhares Machado para o cargo de presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
