Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS BONS SAMARITANOS - ABONS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13223 1999 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PATOS DE MINAS - AAPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13233 1999 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS BONS SAMARITANOS - ABONS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PATOS DE MINAS - AAPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARLINDO PORTO AO TRECHO RODOVIÁRIO - LIGAÇÃO 743, QUE LIGA O DISTRITO DE LEAL AO DISTRITO DE AREADO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, COM EXTENSÃO DE 21 KM.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA OLÍMPICA DA U.R.T., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13131 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASA - A DOAR À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSDB)
Situação: LEI 13170 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO)
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: LEI 12981 1998 - LEI ORDINÁRIA
