PL PROJETO DE LEI 2907/2024
PL 2907/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui o selo Empresa Amiga da Juventude, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.899 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2870/2024
PL 2870/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Inserção e Manutenção de Mulheres no Mercado de Trabalho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2855/2024
PL 2855/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a contratação de empregados em licitações realizadas pela administração direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2804/2024
PL 2804/2024
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei 24786, de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado. (Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º, dispondo sobre a criação e manutenção, pelo Estado, de um cadastro de pessoas com Transtorno do Espectro Autista para o mercado de trabalho.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9912/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Diretoria Estadual de Políticas de Diversidade pedido de providências para que seja criado programa que fomente a cultura e a empregabilidade do público LGBTQIAPN+ no qual conste edital para planejamento e execução da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ nos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10444/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhar, no âmbito do direito à participação social das juventudes, o processo seletivo para a composição do Conselho Estadual da Juventude, conforme o Decreto 48354, de 2022, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8282/2024
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para a urgente realização de novo concurso público para provimento de todos os cargos que compõem o quadro de empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG, haja vista o déficit de trabalhadores, que acarreta prejuízos às atividades da empresa e sobrecarga de trabalho aos servidores em atividade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8270/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os funcionários do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER - voltem a ocupar o prédio onde funcionava anteriormente o departamento, na Avenida dos Andradas, em Belo horizonte, tendo em vista os problemas nos elevadores da Cidade Administrativa; e para a avaliação da possibilidade de alocação de outras duas secretarias no local, tendo em vista que o prédio tem capacidade de abrigar, além dos servidores do DER, mais duas secretarias.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8266/2024
RQN 8266/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a situação das nomeações, caso ainda não tenham sido feitas, dos candidatos do Bloco 3, aprovados no último concurso da Polícia Penal do Estado de Minas Gerais, que terminaram o curso de formação técnico-profissional em dezembro de 2023, esclarecendo-se quais são os motivos para os constantes adiamentos das nomeações; se as pendências mencionadas pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública foram resolvidas e, em caso positivo, o cronograma atualizado para a nomeação desses candidatos; e o que será feito relativamente aos exames exigidos no edital cujos prazos de validade teriam vencido devido aos atrasos nas nomeações.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8265/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a divulgação do resultado da segunda perícia médica realizada para os candidatos com deficiência, realizada após anulação da primeira, no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021, de 17 de agosto de 2021.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
