PL PROJETO DE LEI 322/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO VIGILANTE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE ICMS E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO - CULTURAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AOS TELESPECTADORES DAS TVS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AOS TELESPECTADORES DAS TVS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO