Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, considerando-se notícias de que o governo do Estado pretende extinguir a Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, no Município de Divinópolis, sobre os motivos que levaram à  decisão de extinguir a referida escola ou que estão sendo sopesados para tanto; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar  qualquer prejuízo; e a viabilidade de paralisação do procedimento de  extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Mário Campos e Silva, no Município de Oliveira, e os impactos negativos que poderão ser ocasionados com sua extinção pelo governo do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para  que seja realizada, em caráter de urgência, manutenção e reparos necessárias no imóvel localizado na Praça Milton Campos, nº 140, onde funciona a Escola Estadual Miguel Gontijo, em Bom Despacho..

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam devidamente apurados e esclarecidos os fatos acerca da suposta instalação de câmeras nos banheiros masculino e feminino da Escola Estadual Zezé Lima, localizada no Bairro Itaunense, em Itaúna.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para que, em primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência, este ultimo estampado no art. 37, "caput" da Constituição Federal, seja promovida análise em tempo razoável do requerimento de aposentadoria protocolado sob o nº 457228337, no dia 7/5/2023, na agência da Previdência Social de Divinópolis e que, até momento, está sem qualquer resposta ou movimentação, e que sejam realizados estudos para criação de alternativas para que os requerimentos de benefícios previdenciários possam ser submetidos a procedimentos de análises mais céleres, otimizando assim o atendimento ao público e primando pela dignidade de todos os segurados e seguradas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado