Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis pedido de providências para que sejam distribuídos a todos os alunos da  Escola Estadual Rosa Vaz os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que, até esta data, conforme informações dos pais, os alunos, especialmente do 4º ano, não haviam recebido os livros; e para que seja realizada reforma da cantina, cobertura do pátio e colocação de abas laterais na quadra.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e reformas na Escola Estadual José Manoel, situada na Rua Minas Gerais, 1448, em Araújos, especialmente para restauração da quadra com pintura e troca do alambrado, substituição das portas das salas e alocação de um laboratório de ciências, entre outras melhorias.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para que, em primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência, este ultimo estampado no art. 37, "caput" da Constituição Federal, seja promovida análise em tempo razoável do requerimento de aposentadoria protocolado sob o nº 457228337, no dia 7/5/2023, na agência da Previdência Social de Divinópolis e que, até momento, está sem qualquer resposta ou movimentação, e que sejam realizados estudos para criação de alternativas para que os requerimentos de benefícios previdenciários possam ser submetidos a procedimentos de análises mais céleres, otimizando assim o atendimento ao público e primando pela dignidade de todos os segurados e seguradas.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento da Escola Estadual Mário Campos, em Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação  pedido de informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira, de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção da referida escola;  qual o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado