Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25000 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para apurar denúncias de violência política de gênero contra a vereadora Edênia Ribeiro Alcântara, da Câmara Municipal de Itaúna.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para manutenção na Rodovia MG-431, em Itaúna, com recapeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal e capina nas extremidades da via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada, com máxima urgência, iluminação na Rodovia MG- 050, no trecho entre o pedágio de Itaúna e a ponte de Santanense.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para manutenção na Rodovia MG-431, em Itaúna, com recapeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal e capina nas extremidades da via.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada, com máxima urgência, iluminação na Rodovia MG- 050, no trecho entre o pedágio de Itaúna e a ponte de Santanense.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Agricultoras do Município de Perdões - Amagri -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24749 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre denúncia de mineração irregular no Município de Piumhi, em especial nas regiões de Alto Araras, Cachoeira da Belinha e Morro da Onça.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para apurar denúncias de violência política de gênero contra a vereadora Edênia Ribeiro Alcântara, da Câmara Municipal de Itaúna.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
