PL PROJETO DE LEI 5988/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Socioeducacional Fraternidade, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade do Bem Estar Familiar, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, com sede no Município de Heliodora.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Amigo de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso de Longa Permanência para Idosos Antônio Teodoro Neto, com sede no Município de São Sebastião do Rio Verde.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alimentação e Trabalho Orientado, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Batista de Assistência Social - Abas -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão