PL PROJETO DE LEI 5155/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública o Terno Moçambique de Belém, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para garantirem o fornecimento do medicamento de prevenção ao câncer de mama cloridrato de raloxífeno nos municípios das superintendências regionais de saúde de Minas Gerais, especialmente na Superintendência Regional Uberlândia, na qual esse medicamento está em falta há mais de três meses.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamentos longos tipo fuzil calibre 5,56mm e calibre 7,62mm ao pelotão da PMMG do Município de Canápolis.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamentos longos tipo fuzil calibre 5,56mm e calibre 7,62mm ao pelotão da PMMG no Município de Canápolis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Indianópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras - Cerea -, com sede no Município de Araporã.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando votação em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e para o aumento do efetivo policial do pelotão da Polícia Militar de Canápolis.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de nova viatura e munições ao pelotão da Polícia Militar de Centralina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova à unidade da PMMG de Tupaciguara.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado