PL PROJETO DE LEI 4943/2025
Declara de utilidade pública a Associação Peregrina Amigos do Caminho da Agonia - Apaca -, com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Peregrina Amigos do Caminho da Agonia - Apaca -, com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata - APA -, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos, Pais e Pessoas com Deficiência para Reabilitação, Inclusão e Defesa Social - Aampares -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - do Município de Monte Santo de Minas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Mãos Solidárias Dom Luciano Mendes de Almeida - AMS -, com sede no Município de Serro.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a ONG SOS Animais, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla - ICS -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Orquestra de Viola Caipira de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Comunidade Bom Retiro, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - Coopcava -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão