Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada a possível prática de ilícito trabalhista contra os empregados da empresa 123 Milhas, bem como seja apreciada a possibilidade de criação de um canal de orientação para tais funcionários.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a lesividade aos consumidores em decorrência da suspensão dos pacotes e da emissão de passagens da linha promocional pela empresa 123 Milhas.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados para pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros, como aeroportos e terminais rodoviários no Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação de base do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida do Estado de Minas Gerais - SAVV-MG -, no Município de Teófilo Otoni, incluindo a destinação de aeronave de asas móveis (helicóptero) para o Corpo de Bombeiros Militar do citado município, visando ao atendimento de toda a macrorregião.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados a pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação de uso para moradia do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, assim como a regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento urbano.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação de base do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida do Estado de Minas Gerais - SAAV-MG - no Município de Governador Valadares, incluindo a destinação de aeronave de asas móveis (helicoptéro) para o Corpo de Bombeiro Militar do município, visando ao atendimento de toda a macrorregião leste do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal objetivando a reestruturação e reativação do Aeroporto de Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete, que levará desenvolvimento para a região que abrange ainda Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Congonhas e Ouro Branco, entre outros municípios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
