Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a valorização da cultura popular e dos artistas locais e regionais nos eventos custeados ou apoiados pelo poder público estadual.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Anexado
Assegura ao indivíduo com espondiloartrose anquilosante, espondiloartrite axial ou espondilite anquilosante que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência definido na Lei nº 13.465, de 12 de janeiro de 2000, os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado para dispor sobre a vinculação dos servidores do Hospital Universitário Clemente de Faria à Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Profissional da Beleza.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para instauração de procedimento investigatório a fim de apurar possível omissão, subnotificação ou inconsistência na prestação de informações por parte da Companhia Energética de Minas Gerais relativas à saúde e à segurança do trabalho.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.511/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos deputados federais e aos senadores da República eleitos por Minas Gerais e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que apoiem e promovam o avanço de iniciativas legislativas e administrativas destinadas ao reconhecimento das facções criminosas como organizações terroristas.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a tramitação célere da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
