Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.329 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17718/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Santa Rita de Caldas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17721/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados viatura nova, modelo Duster, e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Cordislândia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17728/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo fuzil calibre 5.56mm ao destacamento da corporação no Município de Bandeira do Sul.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17723/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Carvalhópolis.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17732/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo espingarda calibre 12 e fuzil calibre 5.56mm, bem como viatura nova modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Serrania.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17645/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e de duas novas viaturas modelo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Paraguaçu.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17731/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados no mínimo três fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12 ao pelotão da corporação no Município de Campestre.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17730/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinadas munições de borracha ao destacamento da corporação no Município de Divisa Nova.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21054/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de mesas, cadeiras, longarinas, computadores, gerador de energia e armamento de incapacitação neuromuscular ao pelotão instalado no Município de Elói Mendes, bem como para o aumento do efetivo policial na unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21048/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento tipo espingarda calibre 12 e fuzil calibre 5.56mm, bem como viatura nova modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Serrania.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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