Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial no Município de Aiuruoca.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Carvalhos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Cruzília.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Minduri.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Baependi.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração de impedimento do exercício da prerrogativa de fiscalização do vereador Cássio Chiodi, da Câmara Municipal de Varginha, e adoção de medidas que assegurem o livre exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam destinados equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais ao posto avançado da corporação no Município de Machado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Guapé, ou, na impossibilidade de fornecimento desse modelo, de uma viatura de modelo convencional.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Porcelana Monte Sião do município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
