Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se restabeleça a qualidade no fornecimento de energia no Bairro Flórida, no Município de Sete Lagoas, uma vez que foram noticiados pela associação dos moradores do bairro prejuízos ligados à queima de eletrodomésticos e à falta de segurança diante de constantes quedas de energia.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que restabeleça a qualidade no fornecimento de energia no Bairro Flórida, no Município de Sete Lagoas, uma vez que foram noticiados pela associação dos moradores do bairro prejuízos ligados à queima de eletrodomésticos e falta de segurança diante da constante queda de energia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sete Lagoas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e as adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as sete lagoas que motivam o nome do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
