Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do programa de convivência democrática nos municípios mineiros: desafios e perspectivas junto à Secretaria de Estado de Educação.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BDMG para micro e pequenos empresários da educação, escolas e creches da rede pública para implementação de sistemas de segurança.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Fórum Estadual Permanente de Educação - Fepemg -, o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE-MG - sejam incluídos no Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar instituído pela Resolução SEE nº 4.841, de 14 de abril de 2023, com o intuito de contribuir com a definição de ações e estratégias de enfrentamento à violência contra as escolas e elaboração de política permanente de promoção da cultura de paz, conforme encaminhamento da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública e privada. 

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Anexado

Cria o Índice de Segurança das Escolas Estaduais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário