Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

157 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7888/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da obra da estrada que conecta Nova Lima a Sabará, uma vez que a falta de conclusão tem acarretado diversos problemas, como congestionamentos frequentes, condições precárias da pista em determinados trechos e aumento do tempo de deslocamento para os cidadãos que utilizam essa rota para acessar seus trabalhos, escolas e demais atividades cotidianas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9759/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a conclusão da obra da estrada que conecta Nova Lima a Sabará, uma vez que a falta de conclusão tem acarretado diversos problemas, como congestionamentos frequentes, condições precárias da pista em determinados trechos e aumento do tempo de deslocamento para os cidadãos que utilizam essa rota para acessar seus trabalhos, escolas e demais atividades cotidianas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2620/2024

Declara de utilidade pública a Associação Sá Chica, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5119/2023

Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União pedido de providências para verificar se a Construtora Carrara Ltda. possui outras dívidas com a União que permitam a adjudicação compulsória do imóvel localizado na Avenida Amália, nº 600, Bairro Nova Vista, em Sabará, Minas Gerais, para fins de regularização fundiária para famílias de baixa renda da ocupação João Maria Figueiredo.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7256/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na estrutura física e disponibilização de novo mobiliário para a Escola Estadual Juquinha de Almeida, localizada no Município de Sabará, de forma a oferecer um ambiente minimamente adequado para a aprendizagem dos mais de 600 alunos e dignas condições de trabalho para os professores e os servidores estaduais.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7138/2024

Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Sabará e de Nova Lima pedido de informações acerca do andamento das obras de pavimentação da MG-437, especificando o prazo para conclusão do processo de licitação das obras, bem como os investimentos realizados.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9161/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de reforma na estrutura física e disponibilização de novo mobiliário para a Escola Estadual Juquinha de Almeida, localizada no Município de Sabará, de forma a oferecer um ambiente minimamente adequado para a aprendizagem dos mais de 600 alunos e dignas condições de trabalho para os professores e os servidores estaduais.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8993/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento das obras de pavimentação da MG-437, que liga o Município de Nova Lima ao Município de Sabará.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8992/2024

Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Sabará e de Nova Lima pedido de informações acerca do andamento das obras de pavimentação da MG-437, especificando o prazo para conclusão do processo de licitação das obras, bem como os investimentos realizados.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8227/2024

Requerem seja realizada visita ao Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, para verificar sua estrutura física bem como as condições de assistência aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários da unidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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