Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.441 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6124/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo, com sede no Município de Sarzedo.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6127/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Ibrahim Jacob, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6118/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6121/2026

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Liberty, com sede no Município de Caldas.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6117/2026

Declara de utilidade pública a Move - Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região, com sede no Município de Camanducaia.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6153/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa em Louvor a Nossa Senhora do Desterro, realizada anualmente no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6146/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thome das Letras, com sede no Município de São Tomé das Letras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6147/2026

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6148/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6152/2026

Confere ao Município de Perdizes o título de Capital Estadual da Batata.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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