Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Elisabete Conceição Gomes Duarte, referente à regularização de pasta funcional para viabilizar o afastamento preliminar para aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.011055-2/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Sérgio Paulo Cordeiro Nunes, referente a atualização de tempo funcional no Portal do Servidor-MG, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 13/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010779-5/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas no caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025 – 97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a postergação de tratativas referentes ao caso registrado sob o Protocolo nº 2010.010073676/2025-97, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, referente à solicitação de pensão por morte demandada pela beneficiária em decorrência do óbito do professor José Gabriel Ferreira.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Rosa Maria de Souza Nascimento, referente a contagem de tempo, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 30/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010298-4/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado