Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amor em Gestos - AGE -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21759 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Plante Vida, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21787 2015 - Lei Ordinária
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CRUZ ALTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21604 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CIDADE JARDIM - PROSCIDJAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21611 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - PROSSAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21298 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO PINTO DE FREITAS AO IMÓVEL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20899 2013 - LEI ORDINÁRIA
