Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas utilizados no subdestacamento da corporação no Município de Chaveslândia, tendo em vista que os equipamentos encontram-se com o prazo de validade vencido.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e para o aumento do efetivo policial do pelotão da Polícia Militar de Canápolis.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 semiblindada com cela, a substituição das pistolas Imbel por pistolas Glock e o aumento do efetivo policial no Município de Araporã.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição, no destacamento da PMMG do Município de Cachoeira Dourada, das pistolas Imbel calibre 40, atualmente em uso, por novas pistolas Glock calibre 9 mm, tendo em vista a necessidade de modernização do armamento utilizado pelos policiais militares que atuam no referido destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos fuzis calibre 5.56 por novos armamentos e para o aumento do efetivo policial do destacamento da PMMG do Município de Gurinhatã com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública e proteção da população local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da companhia da PMMG no Município de Corinto, a fim de ampliar o policiamento ostensivo, reduzir índices de criminalidade e assegurar uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar no pelotão da Polícia Militar de Buenópolis, a fim de assegurar melhores condições de trabalho aos policiais, intensificar o policiamento ostensivo, fortalecer as ações de prevenção e repressão à criminalidade e garantir a tranquilidade dos cidadãos, além de permitir maior cobertura das comunidades rurais e maior eficiência nas operações integradas com outras forças de segurança.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 25.374, de 22 de julho de 2025, quea crescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da companhia da PMMG no Município de Corinto, a fim de ampliar o policiamento ostensivo, reduzir índices de criminalidade e assegurar uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da comunidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que a 168ª Companhia da Polícia Militar, em Paraopeba, seja elevada à categoria de companhia independente, bem como para que seja viabilizado o aumento significativo do efetivo policial destinado à unidade, considerando o expressivo volume de demandas registradas no município e em sua área de abrangência.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
