Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-188, nos trechos de ligação dos Municípios de Patrocínio, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da MG-462 que liga os Municípios de Patrocínio e Perdizes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-230, no trecho de ligação do Município de Patrocínio ao Município de Salitre.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras  violações de direitos humanos nas unidades Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado