PL PROJETO DE LEI 3377/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Miguelzinho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22241 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Miguelzinho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22241 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Brejo Seco, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22188 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação II dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Furado Teodoro, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22190 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Várzea, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22311 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pará I, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22245 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mumbuca I, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22253 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Rurais Sempre Verde, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22209 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Gorgulho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22310 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Poço, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22210 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de São José do Gorutuba, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22208 2016 - Lei Ordinária