PL PROJETO DE LEI 4006/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Lambari Arte, Cultura e Educação, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
98 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3793/2016
Declara de utilidade pública a Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2756/2008
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E USO DO GRUPO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18020 2009 - LEI ORDINÁRIA
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2850/2008
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.
Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1690/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 17504 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1689/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18207 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1250/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. BENEDICTO CAUBY FERREIRA E SILVA AO HEMOCENTRO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1143/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16914 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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