Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE ATIVIDADES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 14947 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA, E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR À ASSOCIAÇÃO CRECHE RECANTO FELIZ O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA REFERIDA ENTIDADE).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA FILARMÔNICA EDMUNDO ARAÚJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12932 1998 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 122, nos trechos entre as cidades de Montes Claros e Espinosa, Janaúba e Porteirinha, Mato Verde e Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
