Requer seja encaminhado ao prefeito de Mateus Leme pedido de informações sobre os loteamentos que estão sendo aprovados na área de amortecimento da Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Elefante, em Mateus Leme - MG, devendo ser informados o estágio atual dos procedimentos, se há ou não licenças ambientais já expedidas, se há processos judiciais ou inquéritos civis em andamento questionando os referidos loteamentos, e o nome dos responsáveis legais de cada empreendimento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água nos Municípios de Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano, tendo em vista que o serviço de abastecimento de água nesses municípios está sendo prestado de forma inadequada, com a população exposta a escassez de água por vários dias no mês de setembro de 2023. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Maanahim Evangélica de Mateus Leme - Amem -, com sede no Município de Mateus Leme.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Cria o Monumento Natural da Pedra Grande e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Elias Salomão, no Município de Mateus Leme, para ouvir a comunidade escolar e realizar diagnóstico sobre as condições estruturais e o quadro de pessoal da referida escola, bem como para debater o impacto para a comunidade escolar da adesão pela prefeitura de Mateus Leme ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado