Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater os impactos na vida dos cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e obesos, que poderão ser beneficiados pelo Projeto de Lei nº 672/2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a garantia de equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços em saúde com qualidade aos moradores das Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião; de uma ambulância para o transporte desses moradores às unidades de saúde adequadas nos casos de urgência e emergência e de atendimentos médicos especializados ou realização de exames em outras localidades; e de disponibilidade e distribuição permanente de medicamentos essenciais, considerando denúncias sobre a falta recorrente desses medicamentos, com prejuízos aos tratamentos contínuos de comorbidades.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a garantia de equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços em saúde com qualidade aos moradores das Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião; de uma ambulância para o transporte desses moradores às unidades de saúde adequadas nos casos de urgência e emergência e de atendimentos médicos especializados ou realização de exames em outras localidades; e de disponibilidade e distribuição permanente de medicamentos essenciais, considerando-se denúncias sobre a falta recorrente desses medicamentos, com prejuízos aos tratamentos contínuos de comorbidades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizados, no Estado, materiais para prevenção e higienização de feridas de pacientes diagnosticados com linfedema, como faixas, pomadas, sabonetes antibactericidas, soro, medicamentos para lavagem de membros, gases e demais remédios essenciais para o cuidado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas as malhas elásticas de compressão no tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores e superiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 672 2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado, na vida dos cadeirantes, das pessoas com mobilidade reduzida e dos obesos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a disponibilização de cadeiras de rodas para o setor de oncologia do Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão para publicação da resolução referente à doação de mamógrafos digitais aos municípios do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinar mamógrafos para rastreamento de câncer de mama a unidades de saúde localizadas em municípios de grande porte em que haja vazios assistenciais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
