Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne ao Centro de Saúde de Formiga, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de prótese no referido centro; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo centro e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de próteses, discriminadas por municípios abrangidos pelo referido centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo centro, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater os impactos na vida dos cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e obesos, que poderão ser beneficiados pelo Projeto de Lei nº 672/2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a garantia de equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços em saúde com qualidade aos moradores das Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião; de uma ambulância para o transporte desses moradores às unidades de saúde adequadas nos casos de urgência e emergência e de atendimentos médicos especializados ou realização de exames em outras localidades; e de disponibilidade e distribuição permanente de medicamentos essenciais, considerando-se denúncias sobre a falta recorrente desses medicamentos, com prejuízos aos tratamentos contínuos de comorbidades.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizados, no Estado, materiais para prevenção e higienização de feridas de pacientes diagnosticados com linfedema, como faixas, pomadas, sabonetes antibactericidas, soro, medicamentos para lavagem de membros, gases e demais remédios essenciais para o cuidado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 672 2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado, na vida dos cadeirantes, das pessoas com mobilidade reduzida e dos obesos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado