Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a liberação técnica do trio elétrico, detalhando-se seu número, data de protocolo, registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas, e, em relação à contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, sobre o órgão ou entidade responsável pela promoção, pelo patrocínio ou pelo financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o procedimento de licenciamento ou autorização do referido evento e a liberação técnica do trio elétrico, especificando-se seu número, data de protocolo, registro de deferimento e condicionantes e contrapartidas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o projeto Trilhas do Carnaval, firmado pelo Estado com o Instituto Aurum, esclarecendo-se o que justificou a inexigibilidade do convênio, sem chamamento público e licitação; se outras ações, além da gravação das músicas, foram realizadas com esses recursos e de que formas foram contratadas; quais os critérios para seleção dos blocos; por qual motivo o edital ficou aberto por apenas dois dias; se houve pré-seleção de blocos para a realização da referida gravação e se a iniciaram antes da divulgação do resultado do edital; e em qual estúdio foram realizadas as gravações, quem foram os profissionais técnicos responsáveis e qual foi o calendário de gravações.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró de Vespasiano, no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Babadan Banda de Rua, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 25621 2025 - Lei Ordinária