Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para tratamento de saúde da Sra. Graziene Torres dos Santos Rodrigues, conforme solicitação feita ao governo do Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 3/12/2024, sob o Protocolo nº 101848.005990- 0/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Elaine Mariana de Melo Rocha, que se refere à licença para tratamento de saúde, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 12/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005371-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sandra de Freitas Nunes, que se refere a esclarecimentos sobre seu contrato durante o período de afastamento médico, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/6/2024, sob o Protocolo nº 001623-8/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Elis Regina Pires, que se refere ao indeferimento de licença para tratamento de saúde, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 18/8/2025, sob o Protocolo nº101848.007514-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag e à Secretaria de Estado de Governo - Segov pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de licença para tratamento de saúde da Sra. Paula Aparecida Costa Araújo, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 23/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.005006- 0/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado