Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Feira Livre de Igarapé - Afflig -, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Fred Costa (PATRI)
Situação: LEI 23188 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Igarapé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro Administrativo do Município de Igarapé.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMB)
Situação: LEI 22202 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Defesa Ambiental Guará, com sede no Município de Igarapé
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS – AURICOPA).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS)
Situação: LEI 19929 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSDB)
Situação: LEI 14195 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DR. IANCU STEURMAN, EM IGARAPÉ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4626 1967 - LEI ORDINÁRIA
