Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do 6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos alunos devido à ausência dos livros didáticos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Almenara e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada em Santa Maria do Salto, promovendo alocação de recursos financeiros e humanos adequados para a escola; realização de uma avaliação detalhada das condições atuais da escola, identificando e resolvendo problemas que possam estar afetando a oferta de atendimento, como infraestrutura precária, falta de recursos ou outras questões administrativas; e transparência na comunicação com a comunidade escolar e os responsáveis pelas crianças, informando sobre quaisquer mudanças na oferta de atendimento e os planos para garantir a continuidade da educação das crianças do 1º ano.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja dado aos servidores regentes de turmas efetivos que ficaram excedentes nas escolas estaduais por causa da municipalização do ensino fundamental pelo Estado o direito de regularização da vida funcional, de modo que não ocorra nenhum prejuízo, garantindo-se, principalmente, a irredutibilidade salarial.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado