Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja mantida, no plano de atendimento para 2025, a oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do 6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos alunos devido à ausência dos livros didáticos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberlândia, pedido de informações urgentes sobre a falta de livros didáticos na rede estadual de ensino, especificamente para os alunos do 6° ao 9° ano da Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, nas quais se esclareçam a razão pela qual os alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual ainda não receberam os livros didáticos; as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para resolver essa questão; se existe um prazo estimado para a distribuição dos livros didáticos aos alunos; e como o governo está lidando com o impacto negativo no aprendizado dos alunos devido à ausência dos livros didáticos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Almenara e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada em Santa Maria do Salto, promovendo alocação de recursos financeiros e humanos adequados para a escola; realização de uma avaliação detalhada das condições atuais da escola, identificando e resolvendo problemas que possam estar afetando a oferta de atendimento, como infraestrutura precária, falta de recursos ou outras questões administrativas; e transparência na comunicação com a comunidade escolar e os responsáveis pelas crianças, informando sobre quaisquer mudanças na oferta de atendimento e os planos para garantir a continuidade da educação das crianças do 1º ano.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Almenara e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta de atendimento às crianças do 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada em Santa Maria do Salto, promovendo alocação de recursos financeiros e humanos adequados para a escola; realização de uma avaliação detalhada das condições atuais da escola, identificando e resolvendo problemas que possam estar afetando a oferta de atendimento, como infraestrutura precária, falta de recursos ou outras questões administrativas; e transparência na comunicação com a comunidade escolar e os responsáveis pelas crianças, informando sobre quaisquer mudanças na oferta de atendimento e os planos para garantir a continuidade da educação das crianças do 1º ano.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Campos, em Itamarandiba, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ofertadas as três turmas de 1º ano do ensino fundamental, já autorizadas no Plano de Atendimento Escolar para 2024, na Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, em Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
