Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam apurados os casos de contaminação de crianças por metais pesados, devido à mineração na comunidade quilombola e ribeirinha de Gesteira, no Município de Barra Longa, e para que seja prestado atendimento às referidas crianças.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Cria requisitos de higienização para o ambiente hospitalar no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas preventivas adotadas e os investimentos realizados pelo governo do Estado para conter os riscos de epidemia de dengue no período compreendido entre outubro de 2024 e maio de 2025, especificando-se quais são as ações específicas planejadas para o combate ao Aedes aegypti durante esse período; se há um calendário de campanhas de conscientização e mobilização da população para o combate à dengue e, em caso positivo, quais são as datas e as principais atividades previstas; quais medidas de controle e fiscalização estão sendo implementadas em áreas de maior risco; se existe um plano de parceria com municípios para fortalecer as ações de prevenção e combate à doença; quais orientações e recursos estão sendo fornecidos à população sobre prevenção e cuidados; se o sistema estadual de saúde está preparado e equipado para atender a uma possível demanda elevada durante esse período; e quais melhorias estão sendo implementadas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Oswaldo Cruz pedido de informações consubstanciadas no relatório de pesquisa do projeto Saúde Brumadinho, que avaliou as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho, notadamente quanto ao perfil de exposição a metais, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas preventivas adotadas e os investimentos realizados pelo governo do Estado para conter os riscos de epidemia de dengue no período compreendido entre outubro de 2024 e maio de 2025, especificando-se quais são as ações específicas planejadas para o combate ao "Aedes aegypti" durante esse período; se há um calendário de campanhas de conscientização e mobilização da população para o combate à dengue e, em caso positivo, quais são as datas e as principais atividades previstas; quais medidas de controle e fiscalização estão sendo implementadas em áreas de maior risco; se existe um plano de parceria com municípios para fortalecer as ações de prevenção e combate à doença; quais orientações e recursos estão sendo fornecidos à população sobre prevenção e cuidados; se o sistema de saúde estadual está preparado e equipado para atender a uma possível demanda elevada durante esse período; e quais melhorias estão sendo implementadas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Conscientização, Enfrentamento e Tratamento da Febre Oropouche no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam apurados e atendidos os casos de contaminação de crianças por metais pesados, devido à mineração na comunidade quilombola e ribeirinha de Gesteira, no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja implementada a Política Estadual de Atendimento aos Atingidos pelo Rompimento de Barragens de Rejeitos em Minas Gerais, devido aos altos índices de contaminação de crianças por metais pesados, nas comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, como é o caso da comunidade quilombola, ribeirinha e indígena da Gesteira, no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Mariana, à secretária Municipal de Saúde de Barra Longa, à secretária Municipal de Saúde de Ponte Nova, à secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Escalvado, ao secretário Municipal de Saúde de Rio Doce e ao secretário Municipal de Saúde de Brumadinho pedido de informações sobre a ocorrência de febre maculosa nesses municípios, dada a elevação da população de capivaras, como consequência do desequilíbrio ecológico promovido pelo rompimento das Barragens de Fundão e Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
