PL PROJETO DE LEI 3325/2016
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3184/2016
Dispõe sobre o selo Empresa Solidária com a Vida.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22856 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3124/2015
Classifica o pós-transplante como deficiência física.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3004/2015
Institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22198 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2757/2015
PL 2757/2015
Agora
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Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2704/2015
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2675/2015
Dispõe sobre a baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH - aos doadores de sangue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2648/2015
Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da população quanto à doação de sangue, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PTN)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2612/2015
Dispõe sobre a isenção ao cadastrado como doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2430/2015
Isenta o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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