Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

849 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4932/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato da Associação de Artesãos de Unaí.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4930/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacional de MCs,tradicionalmente realizado no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4926/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4915/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação da Paixão de Cristo - Via Sacra, feita pelo grupo teatral Kírios, no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4889/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Capelinhense Ausente, realizada no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4871/2025

Declara de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, realizada no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4863/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o chá de amendoim, tradicional bebida da cultura popular do Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4872/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercadão Municipal Benedito Pinto Mendonça, localizado em Ouro Fino.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4853/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4823/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Boaventura, realizada no Município de Águas Formosas.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados