Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

159 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8431/2024

Requerem seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aos produtores de queijo agraciados com medalhas nas categorias Superouro, Ouro, Prata e Bronze no concurso de queijos e produtos lácteos do 3º Mundial do Queijo do Brasil.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2362/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural o saber das mestras e mestres da culinária tradicional de Igarapé.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2363/2024

Confere ao Município de Igarapé o título de Capital Estadual da Culinária Raiz.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8261/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do acarajé para a preservação das tradições da cultura de matriz africana no Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8239/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a valorização da comunidade italiana estabelecida no Estado e sua influência nas experiências gastronômicas, turísticas e econômicas, bem como prestar homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7920/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulação com a Frente da Gastronomia Mineira pela celebração dos seus 10 anos de fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2100/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comida acarajé. 

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2086/2024

Confere ao Município de Ipanema o título de capital estadual do queijo.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7240/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do azeite para o setor turístico e gastronômico do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados