Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

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Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

169 projetos encontrados

3175/2024 PROJETO DE LEI

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Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Anexado

RQC

11587/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a diretora- presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, a realização de pesquisas sobre o queijo minas artesanal da Canastra.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC

11315/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer a realização de audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQN

9332/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realizar a Expedição Gastronômica dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, com vistas a destacar a riqueza da região, suas ervas, frutas típicas e outros produtos locais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC

11272/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11111 2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado