Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce do Município de Baldim. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: LEI 24823 2024 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural o modo artesanal de fazer o doce cristalizado, bordado e em compota de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: LEI 25453 2025 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos festivais gastronômicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana para o fomento e a valorização do turismo local.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: LEI 24773 2024 - Lei Ordinária

Estabelece o padrão de identidade e as características do processo tradicional de elaboração da cachaça mineira de alambique, declara esse processo como patrimônio cultural do Estado, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de cachaças de alambique - Pró-cachaça de alambique - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)

Situação: Aguardando parecer em comissão