Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.814 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16231/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 5004/2025

Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5005/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Venerável Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos, sedianda no Município de Lagoa Dourada.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4984/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4953/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Municipal Carlos Góis, localizada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4951/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a celebração da Missa Tridentina.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4949/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pudim Bertolotti, produzido no Município de Extrema.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4926/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4930/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacional de MCs,tradicionalmente realizado no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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