Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia AMG-0330, que liga o Município de Carmo do Cajuru à Rodovia MG-050.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da obra "Pequenos autores, grandes histórias", volumes I e II, publicada pela Escola Estadual Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, situada em Piumhi, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com alunos, professores e equipe pedagógica da instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui instrumentos de política industrial, inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável para o polo calçadista da Microrregião de Divinópolis.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ibituruna de Minas, bem como seja feita a substituição de colete balístico vencido dessa corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia de Carmópolis de Minas - Anterap -, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
