PL PROJETO DE LEI 4629/2017
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-32, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
157 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4563/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo e Combate ao Câncer da Região do Campo Belo das Vertentes, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22905 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4024/2017
Declara de utilidade pública a Associação Deus Conosco - Adecon -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22660 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3576/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Boticão, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22312 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3217/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Floresta e Adjacências, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22363 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2912/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pimentas - Ascopi -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 21885 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2550/2015
PL 2550/2015
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Declara de utilidade pública a Associação de Romeiros a Pé de Campo Belo a Aparecida - Asparbela -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2317/2015
Declara de utilidade pública a Associação Arca da Vida, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 22163 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2258/2015
PL 2258/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Bem-Estar Animal Abrigo da Duda, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2149/2015
PL 2149/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Tiradentes nº 1.204, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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