PL PROJETO DE LEI 4680/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22957 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
81 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4649/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4487/2017
PL 4487/2017
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 4489/2017
PL 4489/2017
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4492/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial com o objetivo de alavancar o desenvolvimento econômico desta comunidade.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1161/2011
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3316/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18362 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2196/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17587 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1578/2007
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3780/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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