Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz pedido de providências para, em ação conjunta, debaterem a possibilidade de manutenção das atividades do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Barbacena, tendo em vista sua importante colaboração para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG -, bem como a recente reestruturação da equipe de atendimento com a contratação de médicos clínicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, dentista, terapeuta ocupacional, fisioterapia e assistente social.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a questão dos leitos de UTI no Município de Barbacena e a área da saúde como um todo, nesse município e região.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a Resolução nº 487/23 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, e a manutenção das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, localizado em Barbacena.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a habilitação de leitos de UTI do Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena e a sua disponibilização para a macrorregião Centro-Sul do Estado, com a finalidade de reduzir o vazio assistencial por esse tipo de serviço nessa região.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja intensificado o policiamento realizado na zona rural do Município de Carandaí, tendo em vista o crime que ocorreu no dia 30/8/2023, conforme Reds n° 2023- 040609658-001, em que três indivíduos adentraram na Fazenda Sande, fizeram um homem de refém e roubaram objetos de valor e cerca de cinquenta mil reais em espécie.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado