Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Águia - Projeto Resgatando Vidas, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Casa Vovó Cambinda - Associação de Apoio Espiritual e Social Paulo Buére, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Trupencanta, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Capelão Hospitalar Cristão e reconhece a capelania hospitalar cristã como serviço religioso essencial e como direito do paciente internado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascer, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual dos centros de convivência e cultura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 19.572, de 10 de agosto de 2011, que trata da estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
