Requer seja realizada audiência pública para debater situações de violência política contra mulheres no Estado ocorridas neste ano, coletar relatos de violência contra vereadoras mineiras, debater medidas e sugerir ações preventivas e de coibição dessa prática às câmaras municipais, especialmente em relação aos relatos recebidos pela comissão de fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer sejam realizadas audiências públicas nos municípios que integram o Circuito Veredas do Paraopeba, bem como naqueles cujo território é afetado pelo traçado proposto pelo Ramal Ferroviário EF-34A, da empresa Cedro Participações, para discutir o desenvolvimento das atividades turísticas e gastronômicas nessas localidades e o possível impacto dessa ferrovia sobre elas. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização de intervenções técnicas na rede elétrica do Município de São José do Goiabal, com vistas a corrigir as quedas e oscilações no fornecimento de energia, bem como para a elaboração de plano de monitoramento contínuo destinado a prevenir novas ocorrências.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Arraial de Belô.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão