Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para inclusão do Povoado dos Fagundes, no Distrito de Santo Antônio do Amparo, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre os valores recebidos pelo município, no ultimo quinquênio, a título de ICMS esportivo, bem como a destinação dos referidos recursos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora do Rosário do Município de Luz.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25121 2024 - Lei Ordinária
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24824 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas à reforma da Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada no Município de Oliveira, bem como à construção de uma escola modular com 10 salas ao lado da quadra coberta da referida escola, para acomodar os estudantes durante o período de reforma.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Filho Pródigo, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: LEI 25146 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Pacientes em Tratamento Oncológico de Perdões e Região - Casa de Apoio Renascer - Caapre -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24655 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra do Calhau, no Município de Carmo do Cajuru.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
