Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.603 projetos encontrados

MSG

121/2024 MENSAGEM

Mensagem 121 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2127 2024.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Publicado

RQC

7465/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhados à Sra. Vanessa Campolina Rebello Horta, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro - CRDS -, do Ministério Público - CAOSaúde, cópia dos Requerimentos nºs 6945, 6947, 6965, 6966, 6967, 6968 e 6969/2024.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC

7307/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas ao promotor de justiça Dr. Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde -, as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, de forma administrativa pela referida instituição, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC

7306/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas ao Dr. Carlos Henrique Diniz de Miranda, ao Dr. Francisco Eustáquio Valadares, à Sra. Walneia Cristina de Almeida Moreira, ao Sr. Cristiano Túlio Maciel Albuquerque e ao Sr. Gabriel Silva Júnior as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, de forma administrativa pela referida instituição, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

MSG