Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.569 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22813/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Maripá de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22794/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster ao pelotão da corporação no Município de Bicas, bem como para o aumento do efetivo policial nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22790/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Pequeri.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22789/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de espingarda calibre 12 e de viaturas tipo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Mar de Espanha.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22788/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, perseguição funcional, abuso de autoridade e irregularidades administrativas no âmbito do 70º Batalhão da 15ª Região da Polícia Militar, sediado no Município de Araçuaí.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22739/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração dos fatos noticiados por policiais penais lotados no Presídio São Joaquim de Bicas I relativos à adoção de escala de serviço denominada "quebradinha", implementada no âmbito da referida unidade prisional.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22721/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Chiador.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22720/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de armamento tipo Riot calibre 12 e munições de menor potencial ofensivo (bala de borracha) ao destacamento da corporação no Município de Santana do Deserto, bem como para o aumento do efetivo policial da referida unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22719/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock calibre 9mm e a destinação de armamento tipo fuzil calibre 5.56, de espingarda calibre 12 e de viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Matias Barbosa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22713/2026

Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar o estágio de execução das obras de reforma das guaritas e das muralhas dessa unidade prisional.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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