Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a criação de linhas de crédito com vistas à substituição da frota atual de ônibus no Estado por veículos de propulsão elétrica, com prioridade para os sistemas de transporte regular ofertados pelo Estado e pelos municípios.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação das comunidades quilombolas atingidas pelo crime ambiental decorrente do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 25/11/2019, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação das comunidades quilombolas atingidas pelo crime ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em 5/11/2015, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca dos custos de manutenção do Centro Cultural Itamar Franco, nas quais sejam detalhados os custeios, com as respectivas fontes, de cada uma das edificações integrantes do referido imóvel.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca dos custos de manutenção do Centro Cultural Itamar Franco, nas quais sejam detalhados os custeios, com as respectivas fontes, de cada uma das edificações integrantes do referido imóvel.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre como serão indenizadas e qual o plano de reparação às famílias ribeirinhas que foram atingidas pelas enchentes do Córrego Cercadinho, na região Oeste da capital e encontram-se assistidas pelo auxílio Bolsa-Aluguel.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de ciclo de debates com representantes do Poder Executivo da União, dos Poderes Legislativo e Judiciário mineiros, bem como com o Ministério Público, a fim de analisar, discutir e propor estratégias para o pagamento da dívida pública de Minas Gerais, levando- se em consideração as atuais condições estabelecidas, visando estudar soluções em conjunto com a participação de todos os envolvidos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
