Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.824 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4473/2023

Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4662/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para a instalação de sistema de som nas salas de aula da Escola Estadual Martin Cyprien, em Divinópolis, onde já existe equipamento de Datashow, mas ainda é necessário suporte, telão, caixa para microfone e rede lógica para o som chegar até as salas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4594/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4663/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que, com urgência, seja realizada a troca das válvulas dos banheiros da Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município, que estão precárias e estourando, deixando o local desabastecido de água.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4458/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta de matrículas de todos os anos iniciais do ensino  fundamental na Escola Estadual Padre Pedro Lamberti, do Município de Japaraíba, e seja imediatamente incluído, no Plano de Atendimento 2024, o 1º ano do ensino fundamental, de modo a favorecer o cadastramento dos filhos pelos pais. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4450/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implantação do tempo integral na Escola Estadual São João Batista, situada no Distrito de Morro do Ferro, em Oliveira.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4038/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a  implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4240/2023

Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia 31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da Resolução SEE n° 4.782/2022.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4149/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo que está atuando no momento na zona rural de Conceição do Pará, onde, de acordo com informações recebidas, o policiamento deveria contar com, pelo menos, doze policiais militares e conta com apenas quatro, com encaminhamento de relatório que avalie a possibilidade de aumento desse efetivo, considerando a recorrência dos assaltos que levam à insegurança da população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4203/2023

Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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