Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19.951 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4912/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias, seja avaliada a criação de edital específico do Fundo Estadual de Cultura para a Região Intermediária de Ipatinga, com o objetivo de apoiar projetos de proteção do patrimônio cultural da região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4915/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, acompanhe e assessore os projetos de restauração e demais intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, bem como promover as articulações necessárias entre esse município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – para a garantia da integridade desse bem cultural.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4916/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para apoiar projetos de restauração e demais intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4914/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para que acompanhe os projetos de restauração e outras intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, e para que preste assessoria no âmbito desses projetos, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4911/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura, com oferta específica para os grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4917/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que, em relação ao projeto de instalação de escultura em homenagem aos povos originários da região, sejam ouvidos os povos indígenas que vivem no município acerca da forma como gostariam de ser retratados, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4907/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação de rotas de ecoturismo na Região Imediata de Caratinga e na Região Intermediária de Ipatinga, bem como para a sinalização turística dessas regiões.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4905/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o apoio à criação do complexo turístico Museu Ferroviário do Norte de Minas, no Município de Monte Azul.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4901/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação de rota que incorpore as grutas da região do Município de Luislândia.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4902/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação da Rota do Café das Matas de Minas, na região de Manhuaçu.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado