Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, de autoria do governador do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.067/2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.186/2020, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 977/2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.431/2018, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei nº 2.239/2024 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja o Projeto de Lei nº 2.238/2024 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo, à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Associação Mineira de Municípios, à Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais, ao Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil, à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção MG, à coordenação da União Estadual por Moradia Popular, ao Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil, à Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e à Coordenação Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos do governo do Estado sobre a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, tendo em vista a não convocação do evento até o momento pelo Poder Executivo e o prazo estabelecido em portaria nacional, que prevê o chamamento desse evento, bem como a necessidade de prestação de informações aos movimentos organizados e à população sobre a realização dessa conferência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.051/2017, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer sejam encaminhados à Ezze Seguros o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
