Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de grande porte, com tração 4x4, para a 7ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Divinópolis, que atualmente conta com uma caminhonete L200 com mais de 230 mil quilômetros rodados.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que, com urgência, seja realizada a troca das válvulas dos banheiros da Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município, que estão precárias e estourando, deixando o local desabastecido de água.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para a instalação de sistema de som nas salas de aula da Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município, onde já existe equipamento de Datashow, mas ainda é necessário suporte, telão, caixa para microfone e rede lógica para o som chegar até as salas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Itaúna pedido de providências para que, em primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência, seja promovida análise em tempo razoável e dentro dos limites legais do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 44233624056/2018, Benefício 108260258-0, em trâmite na Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instalação de placas fotovoltaicas no lago chamado de Novo Mar de Minas, que poderá representar o fim do turismo na região e a perda de potencial econômico e geração de empregos ocasionadas pela exploração turística, natural e cultural do referido lago.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Itaúna pedido de providências para que, em primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência, seja promovida análise em tempo razoável e dentro dos limites legais do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo nº 44233624056/2018, Benefício 108260258-0, em trâmite na Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja fiscalizado o valor das tarifas dos transportes públicos coletivos intermunicipais que realizam o trajeto Perdões-Lavras, verificando se há incidência de descontos ou subsídios para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, bem como as reclamações recebidas sobre a má qualidade dos veículos, que apresentam forte vibração mecânica e muito barulho, ocasionando grande estresse durante a viagem, o que pode contribuir com o desenvolvimento de doenças ocupacionais a longo prazo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de grande porte, com tração 4x4, para a 7ª CIA PM de Meio Ambiente de Divinópolis, que atualmente conta com uma caminhonete L200 com mais de 230 mil quilômetros rodados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
